Processo 269043/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 20:44
Autuado em 30/03/2015 20:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1502/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1502/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1502/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Gestor atual JOSE LONGUINHO DE SOUZA
Gestor das Contas ROBERTO RIVELINO NUNES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1502/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4140/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 11:14 DP  
15/04/2016 15:14 S2C Acórdão nº 1502/2016 -
15/04/2016 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1057/2016 -
07/04/2016 12:25 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 367/2016 -
21/03/2016 13:52 GCNB  
15/01/2016 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 443/2016 -
15/01/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 585/2016 - Regularidade. Contas regulares.
01/04/2015 13:16 DCM Instrução nº 223/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAIMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2015 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4140/2015 -

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